sábado, 6 de março de 2010

Perguntas sobre o Tarifa Zero

As perguntas foram estudadas pelo Mpl-DF em conjunto e respondida em texto cada uma por diferentes integrantes. Lembrando que são apenas sugestões de soluções. Estamos sempre abertas-os a novas propostas.
A mobilidade urbana deve ser construída em comunidade.




Pergunta: - Gratuidade é um absurdo, pois a tarifa serve para regular ademanda, ajustando-a à oferta possível. A gratuidade provocará o uso abusivodos transportes.

Mpl: A locomoção da população pela cidade deve ser tratada como serviçoessencial. Por isso não deve depender das leis do mercado para servir apopulação. Você deve estar matutando, "a locomoção gratuita é andar a pé, pra pegaronibus devemos pagar". A estruturação da cidade (especialmente embrasília) não é decidida pelo povo, todos nós gostariamos de poder irpara a escola, trabalho, hospital, cinema, teatro, biblioteca a pé. Porémafastaram essas coisas de nós, e afastam ainda mais cobrando parachegarmos até elas. O que é o "uso abusivo dos transportes"? Utiliza-lo para andar 3 quadras? Devemos crer que as pessoas saem de suas casas para fazer coisas quelhes são necessárias. Ninguem fica mais vezes doente porque o sistema desaúde é público, Ninguem anda no beco escuro as 2 da manhã porque asegurança é pública. Se é necessário andar 3 quadras de onibus, se énecessário visitar os parentes do outro lado da cidade, se é necessárioir ao cinema, é isso que é melhor acontecer!!! Pelo bem estar dapopulação como um todo.

Pergunta: - Já que pagar a tarifa é pagar duas vezes pelo transporte, pagar mais imposto nao seria o mesmo? quer dizer, nao é apenas trocar uma coisa por outra igual?

Mpl: Na realidade neste caso seria um inicio de reforma tributária se aumentariamais de quem é rico, quase nada da médiae nada de quem tem pouco através da avaliação de suas condiçõesfinanceiras, no IPTU por exemplo se avaliará o nível do imóvel. Isso se ogoverno bater o pé em relação aos impostos que ja tem, pq ja pagamos umdos tributos mais altos do mundo mas é tudo desviado. Com o povo lutandopor seus direitos eles no fim irão ter que investir no que realmenteinteressa, como saúde, educação e agora transpore públicos, dentre outrascoisas que é o que interessa.

Pergunta:
- Mas se aumentar os impostos para pagar o transporte gratuito vai gerar mais problema. Essa medida provocará aumento geral de preços, pois comércio e indústria repassarão o aumento para seus produtos.

Mpl:
O IPTU é um imposto geral, que incide igualmente e proporcionalmente às capacidades de pagamento de cada pessoa. É um imposto sobre uma porção de espaço ocupado nas cidades, por isso pagam tanto residências quanto estabelecimentos comerciais. É portanto um imposto que incide sobre o conjunto da sociedade, e não pode por isso onerar apenas uma parte dela, que é o que acontece se o comércio, através do aumento do preço dos produtos, cobra dos consumidores e consumidoras o valor que supostamente perderia através do imposto. Isso configuraria uma dupla taxação das pessoas, e uma isenção do comércio. Comerciantes não podem repassar supostos prejuízos causados por um aumento de IPTU que têm como objetivo programas sociais que beneficiam amplamente os próprios comerciantes (por meio da livre circulação das pessoas), como o é a tarifa zero. Em resumo, o IPTU não representa um aumento de custo, tanto por sua natureza quanto pelos benefícios para o conjunto da sociedade que o financiamento da tarifa zero alcançará. Além disso, certos estabelecimentos comerciais, como bancos e shoppings, serão os maiores onerados com o aumento do imposto, portanto os maiores financiadores da tarifa zero. Mesmo assim, o IPTU representa, para estes, porcentagens insignificantes de seus lucros totais.

Pergunta: - Tarifas baixas levam à deterioração dos serviços. Que dizer,então, das gratuidades? Como dizem, "Os ônibus serão invadidos porvagabundos e bêbados que não têm o que fazer". "Haverá depredações poisnão se dá valor ao que não se paga"?

Mpl: As tarifas baixas e as gratuidades não levam a deterioração dos serviços, pois se fossemos pensar a partir dessa lógica tudo deveria ser privatizadoentão. O transporte como um serviço essencial na vida das pessoas nãodeveria servir para o lucro e abastamento das empresas, mas deveria seressencialmente público, assim como a saúde e a educação. O interesse dosempresários está antes de tudo no lucro fazendo assim a mercantilização dotransporte público e impedindo o direito das pessoas de se locomoveremlivremente pela cidade.Essa idéia de que facilitaria a vida dos vagabundos e bêbados é mais umdiscurso preconceituoso de quem quer ver as pessoas das classes maispobres longe, e é também uma idéia de que só existem “vagabundos” nasperiferias, de que os desocupados pobres são uma ameaça enquanto que osdesocupados ricos não são notados a partir dessa visão. A verdade é queessa idéia é mais discurso da elite que não quer que o “povão”, que podemser tanto pessoas ocupadas como desocupadas (como acontece com a classealta também), passe a freqüentar os mesmo lugares ou que pessoas declasses diferentes venham a participar juntas dos mesmos espaços. Pois aelite não quer que seu meio de vivência, suas idéias, seus gostos venham aser “vulgarizados”, é aquela idéia de que lugar de pobre não é no meio degente rica. Sem falar que milhares de trabalhadores lotam os ônibus todosos dias, dependem destes para seus sustentos.As tarifas altas dificultam a vida de milhões de moradores das periferias,fazendo com que não tenham acesso ao lazer, esporte, e mais um monte decoisas. Mas no caso de Brasília, apesar de ser tudo muito caro e muitoelitizado, a tarifa zero ia melhorar muito essa questão da locomoção e avida de muitos trabalhadores, pois tem gente que quase paga pra trabalharpor conta dos baixos salários. Melhoraria a vida dos estudantes também,pois os estudantes do entorno deixam muitas vezes de estudar numa escolamelhor (infelizmente as escolas do entorno são de qualidade muitoinferiores às do plano) pelo fato de os pais não poderem sustentar aspassagens.Teria que se pensar também na quantidade de ônibus que se colocaria emcirculação, pois com certeza as pessoas iriam preferir pegar ônibus aencarar um engarrafamento quilométrico e pagar um absurdo de gasolina. Atarifa zero diminui o engarrafamento e a poluição.

Pergunta: - De onde vocês tiraram essa idéia? Isso existe em algum lugar do mundo?

Mpl: Essa idéia surgiu na concepção de que o transporte público deve ser público tanto quanto a saúde e educação são, ou seja, gratuito.Não tem sentido tarifar o nosso direito de ir e vir. As cidades só são como são pois existe o transporte público. Se ele não existisse as cidades seriam bem menores e os trabalhadores sempre morariam perto dos locais de trabalho. Graças ao transporte público que as cidades crescem.Apesar de não seguir o exemplo de outros locais. Hoje sabemos que algumas cidades européias adotam o modelo por nós defendidos. Alguns com algumas diferenças. Em várias cidades da França a passagem é rateada entre governo, indústria, comércio e usuário, cada um pagando 25% da tarifa.Cidades como XXXXXXXX e XXXXXXXXX adotam a tarifa zero bem semelhante ao que defendemos. A tarifa é paga pelos setores que se beneficiam do transporte público (governo, indústrias, comércio...) e o usuário final não paga nada. Na Suécia e outros países europeus não existem catracas nos ônibus. É necessário pagar uma tarifa que também é rateada por vários setores. Não existe o controle de quem paga sendo possível burlar o sistema e andar no transporte de graça.

Pergunta:Isso favorecerá aos grandes comerciantes, que poderãofazer promoções enormes e atacar as pequenas empresas e feiras populares.

Mpl: Bom, quase em todo município temos pequenos e grandes comerciantes. Os pequenos comerciantes podemos considerar como os velhos Tios Joãos daesquina que tem aquela merceariazinha ou algum outro negócio de pequenaescala, enquanto os grandes comerciantes são os senhores de supermercadosque, por terem pés descalços em recursos e muitas outras empresas própriasacabam arranjando maneiras de se livrar de altos impostos e demais tarifasque pesariam muito pro pequeno comerciante. Enfim, considerando isto, os grandes comerciantes conseguem baratiar muitoos preços dos produtos enquanto os pequenos comerciantes não conseguemfazer isto da maneira que os senhores de supermercados em latifúndiosfazem. Mas e o que isto tem haver com o Tarifa Zero? É bem óbvio que se você quiser comprar uma margarina pra passar no pãovocê vai recorrer ao Tio João da esquina. Mas se você prefere fazercompras pro mês inteiro vai concerteza procurar o lugar onde gastará menosdinheiro. E é nesta questão que o Tarifa Zero poderia criar um problema. E se você quiser comprar uma margarina, uma vodka, uma caixa de ovos e umacaixa de cerveja? isso sairia uns 40 reais no Tio João, mas nohipermercado do plano piloto você gastaria 30. Mas po, pra que vou sair docruzeiro pra ir pro plano comprar só isto? Teria de gastar dinheiro comgasolina, passagem e etc... ops! Com o Tarifa Zero tu não vai gastar mais 4 conto com passagem, entãovamos no Carrefour né? Nessa eu economizaria 10 reais. Desta forma, os grandes comerciantes latifundiários sairiam ganhando. Ospequenos comércios mais humildes teriam suas vendas diminuidas eprejuízos. Ora, mas todo este argumento não faz sentido no momento que pensarmos queo Tio João tem 2 funcionários que revezam o horário na lojinha enquantoele cuida da parte administrativa. E o Tio João precisa pagar o transportedesses 2 funcionários que é muito caro, e também ele próprio precisagastar dinheiro com transporte para ir fazer suas compras pessoais, pagarcontas e fazer compras para revender na sua lojinha. Todo este vai-e-vemdeste pequeno comércio pode chegar a valores muitos altos por mês porcausa do transporte. Então este Tio João será favorecido também com oTarifa Zero que diminuirá seus custos mensais e dessa forma ele poderáabaixar seus preços para competir com os grandes comércios.

Pergunta: - Mas aí os empresários continuam tendo lucro nos transportes, eles é que tinham que pagar pela nossa tarifa!

Mpl: A idéia de que o lucro pagará a passagem já leva em conta que o transporte é um negócio lucrativo, o que somos contra. Não é correto que alguém lucre com o nosso direito e necessidade de ir e vir, mas sim que este direito seja garantido por recursos de toda sociedade. Vale recordar que a proposta do tarifa zero é de que ela seja custeada pelos impostos pagos pela parcela mais rica da população, fazendo distribuição de renda. Então acaba que, indiretamente, os empresários e suas ricas famílias pagarão pela tarifa zero por meio de impostos. Assim, vemos que a luta pela tarifa zero é paerte do caminho de uma luta por uma maneira diferente de tratar o dinheiro que circula na sociedade, responsabilizando gradativamente as pessoas pelos bens que elas tem. O nosso objetivo final é que os transportes, como serviços essenciais ao funcionamento da sociedade (assim como hospitais e escolas) sejam pagos totalmente por fundos públicos. Afinal, com a proposta do tarifa zero, não haveria este lucro todo dos empresários, pois não pagariamos mais as passagens na hora de entrarmos nos ônibus. A proposta da municipalização é de que troquemos a forma como o transporte se organiza hoje que é algo como por meio de uma concessão do tipo "vá e lucre o quanto puder". Nossa perspectiva é que com a municipalização, as empresas serão contratadas por valores fixos pra executarem o serviço dos transportes, sem cobrar nada de ninguém na hora de entrar no ônibus. Se uma empresa ou cooperativa não estiver executando bem o serviço ela logo será substituida por outra. Assim, a tarifa zero promove distribuição de renda, controle público por meio das contratações e abre espaço à melhoria da qualidade dos transportes.

Pergunta: - Porque municipalizar as empresas ao invés de estatizar?

Mpl: Antes de tudo, a estatização consiste na produção e gestão completa dosserviços de transporte pelo Estado, ou seja, o Estado precisaria ser donode todas as fábricas que produzem desde o pneu e a roda ao espelhoretrovisor do ônibus para o sistema de transportes ser realmenteestatizado. Além da produção material, todas as linhas seriamadministradas pelo Estado, além do pagamento dxs rodoviárixs. O nosso objetivo é tirar das mãos dos empresários o controle do lucro queeles ganham com o transporte, é fazer com que esse negócio deixe de ser uminvestimento lucrativo. Não precisamos que o estado compre todos os ônibusdo país ou nacionalize todas as fábricas de parafusos, bancos, borracha eplástico para que os empresários deixem de ter esse lucro. Além do mais, os empresários só têm interesse em ter empresas detransporte porque sabem que podem lucrar muito. Um programa como amunicipalização, que controla essa margem, passa a ser menos interessantepara os grandes empresários investirem, abrindo espaço para iniciativasautônomas e cooperativas ;)

Pergunta: - Não seria mais estratégico e justo aumentar o salário dos trabalhadores e trabalhadoras para que possam pagar as passagens aoinvés de ficar dando gratuidade pra todo mundo?

Mpl: Aumentar o salário dos trabalhadores apenas não resolve o problema dos mais de 38 milhões de brasileiros que não têm acesso aos transportes em virtude de suas tarifas. É importante que os serviços públicos voltem a ter a função de atender a população e deixem de ser utilizados com o objetivo de se obter lucro.[Caso se aumente o salário, provavelmente as tarifas também serão aumentas. Assim, não adianta aumentar o valor nominal do salário dos empregados, pois o valor real continuará sendo o mesmo, ou até menor, com a alta que advém não apenas de passagens, mas também de outros setores da economia]. A lógica é de que paga quem se beneficia e não quem utiliza o serviço! E quem se beneficia são as grandes empresas de comércio, pois o transporte público garante que os funcionários cheguem ao seu local de trabalho. Não se deve cobrar, portanto, uma tarifa de forma direta, mas pensar uma nova forma de tributação que onere os detentores dos grandes meios de produção, ou seja, quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem nada não paga nada. A Tarifa Zero é uma forma de criar mais oportunidades para pessoas desempregadas, já que por não precisar de vale transporte a distância do local de trabalho não é mais motivo para o candidato não ser contratado pela empresa. Essa medida também possibilita a participação de desempregados em cursos para se qualificarem e facilita a procura por emprego, seja onde for o lugar. O transporte deve ser entendido como bem fundamental, não só para ir à escola ou ao trabalho, mas para garantir o acesso ao lazer e a programas culturais. Parques, zoológicos e shoppings tornam-se lugares privados quando se paga caras passagens para chegar aos mesmos. Cobrar a tarifa de ônibus é uma forma de passar coisas que são para o acesso de todos para as mão da elite, já que ela não encontra dificuldades de chegar nesses locais. Como o espaço pode público se nem todo mundo consegue utilizar?
Enfim... a Tarifa Zero é um aumento de salário, uma oportunidade para quem não tem salário e um direito de todos-as..